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Com origem em setembro de 2011, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde oferece, a cada três meses, R$ 300 para famílias que se apresentem em reconhecida situação de extrema pobreza, e que vivem em áreas consideradas como prioritárias à conservação do meio ambiente.
Tal benefício, pode ser dado por dois anos, com possibilidade de renovação. A iniciativa ganhou força, justamente porque quase a metade dos cidadãos brasileiros em extrema pobreza – 47% – habitam em zonas rurais. Desse modo, há uma visão de ampliar a renda e a conservação ambiental, incentivando iniciativas individuais dos moradores desses espaços.
O Bolsa Verde – que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria – se destina às pessoas que se dedicam em desenvolver atividades sustentáveis em torno de recursos naturais, em: Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, Florestas Nacionais e também Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Outros locais ainda podem sofrer inclusão ao Programa, tais como: territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.
Dessa forma, tenta-se reconhecer as comunidades tradicionais e agricultores familiares e compensá-los por serviços ambientais prestados à sociedade brasileira.
O Bolsa Verde foi instituído pela Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 de 28 de setembro de 2011, tendo as seguintes bases: incentivo à conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável); promoção da cidadania e melhoria das condições de vida das populações; elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que trabalhe com a conservação dos recursos naturais no meio rural; incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.
De um total de 71.398 beneficiários, 23.268 já foram cadastrados regularmente pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), outros 42.164 foram inscritos por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os 5.966 restantes pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A área coberta pelo Programa Bolsa Verde corresponde a cerca de 5,5% do território nacional, em 945 áreas beneficiadas – 68 Unidades de Conservação Federais (33% das famílias), 877 projetos de assentamento do Incra (59% das famílias), famílias ribeirinhas, que vivem em áreas de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (9% das famílias) – a grande maioria dos inscritos, 78%, moram na região Norte.
Para saber mais, clique aqui e aqui. São iniciativas que, se bem conduzidas, devem ser ampliadas.
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Categorias: Ambiente, Informar-se
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