Pesquisadores apresentam relatório com saídas econômicas para superar crise ambiental no Brasil

Convidados pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) por meio da iniciativa “Caminhos para ‘O Futuro que Queremos‘”, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) produziram o relatório “Finanças Verdes – Cenário Brasileiro” sobre instrumentos econômicos e incentivos financeiros que possam auxiliar na superação de problemas ambientais e na adoção de padrões de produção e consumo mais sustentáveis no Brasil.

Os autores ressaltam a pressão exercida pelo modelo econômico vigente sobre os recursos naturais, enfatizando a necessidade de uma transição entre ciclos produtivos poluentes e obsoletos no que tange à sustentabilidade em direção a alternativas com menor impacto ambiental.

Entenda os pontos-chave e recomendações dos pesquisadores

No relatório, os estudiosos destacam que o aquecimento global representa a maior crise ambiental com que a humanidade já se deparou. Por isso, se impõe a necessidade de se buscar um modelo de desenvolvimento pautado pela baixa emissão de gases poluidores, preservação das funções ecológicas dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, gerar prosperidade econômica e bem-estar social para um número cada vez maior de pessoas.

Isso é possível, já que recentemente houve redução nas emissões causadas por desmatamento em cerca de 78,2%, entre os anos 1990 e 2012 – e recentemente aumentaram significativamente -, contudo, houve um simultâneo incremento das emissões de outros setores (energia e agropecuária, 85,9% e 31,2% de aumento, respectivamente).

O perfil atual das emissões brasileiras está mais próximo ao de países desenvolvidos. O que não é nada bom, pois são imensas, portanto, mesmo com a elevação dessas emissões indica-se que ainda não há ambiente econômico para uma mudança de postura.

Como nota positiva, temos que o Brasil tem feito progresso intenso na construção de um ambiente legal favorável à mitigação das mudanças do clima. Exemplo disso, foi a aprovação da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei 12.187/2009), a qual estabeleceu, pela primeira vez, metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. A concepção econômica brasileira de reduções de emissões (MBRE), prevê um mercado, que poderia ser operacionalizado de modo a incorporar as reduções de emissões resultantes do desmatamento, combinando-as com aquelas de outros setores. O Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) do estado do Acre, por exemplo, é reconhecido como uma das primeiras políticas públicas e é considerado o mais avançado no mundo

A política tributária, pelo lado negativo, caminha em oposição ao desenvolvimento sustentável. Isso porque boa parte dos gastos tributários (incentivos fiscais) no país é oferecida àquelas atividades econômicas de alto impacto ao meio ambiente e intensivas em emissões de gases poluentes.

A questão da perda da biodiversidade é outro desafio. De acordo com a Avaliação Ecossistêmica do Milênio, grupos sociais em situação de pobreza, no meio rural, serão os mais atingidos, pois dependem dos benefícios gerados pelos ecossistemas mais diretamente.

Por tudo isso, recomenda-se que todas as atividades que não sejam sustentáveis devem ser oneradas; e e desonerar aqueles que podem agregar mais valor a economia com menor impacto ao meio ambiente.

Uma opção seria a CIDE Carbono – a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, tributo da União e que pode ser instituído em diversas áreas. É uma forma de se buscar atingir os principais vetores de emissões de gases no Brasil, isto é, pecuária e combustíveis fósseis, os quais são responsáveis, por 21,4% e 30,6%, respectivamente, de todas as emissões em território nacional.

Enfim, o próprio modelo econômico precisa ser repensado, uma vez que se fortaleceu ao consolidar uma realidade econômica em que o crescimento do PIB das nações é medida de prosperidade. No entanto, os bens de consumo produzidos pelas indústrias e comercializados mundo afora demandam recursos naturais em toda a cadeia de produção e também em sua utilização – como carros e produtos elétricos. É preciso rever padrões de produção e consumo para um mundo mais sustentável.

Para ler a íntegra do relatório, clique aqui.

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Fonte foto: freeimages.com