Greenpeace denuncia a destruição que hidrelétricas causarão no rio Tapajós

Com o aumento de rumores e, posteriormente, de indícios claros do desejo do governo em construir uma série de hidrelétricas, que seriam localizadas exatamente na bacia do rio Tapajós, houve muita reação sobretudo, do movimento Ipereg Ayu, que reúne representantes da etnia Mundruku.

Esse conjunto de pessoas busca o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta que povos que estejam em risco de comprometer patrimônio físico ou cultural, por conta de obras de grande porte, têm direito ao acesso a todos os detalhes do projeto e seus impactos. Além disso, é preciso que seja cumprida a Consulta Prévia, livre e informada, um direito também garantido pela Constituição brasileira.

Contudo, o desrespeito à lei, por parte do governo brasileiro, tem sido uma constante, tanto nos povos que estavam nas áreas de Jirau e Santo Antônio (no rio Madeira), ou então na polêmica Belo Monte (rio Xingu), jamais passaram por consulta de qualquer tipo.

O Ministério Público Federal do Pará reuniu ainda 10 organizações para endossar o clamor de Ipereg Ayu, para que consigam ser ouvidos, com a seriedade que merecem.

A grande questão é que, se continuar o ritmo de exploração da Amazônia por grandes obras, as secas que já afetam a região Sudeste tendem a se intensificar e, além disso, 80% das áreas ocupadas pelos índios serão totalmente inundadas.

Para que se tente criar uma resistência que de fato seja ouvida pelas autoridades federais, vem sendo organizadas reuniões de esclarecimento e oficinas dos povos da área, para que conheçam mais a fundo seus direitos, tanto os referentes à Convenção 169, quanto os constitucionais.

Outros fatos alarmantes se relacionam ao assédio promovido pelo “Diálogo Tapajós”, de propriedade do consórcio construtor da hidrelétrica, que, acompanhado por elementos da Força Nacional de Segurança, vem coagindo moradores a responder e assinar questionários, sob pena de não ressarcimento, após perder casas com a inundação. Muitos índios, além de ribeirinhos, pressionados, cedem e assinam.

Tentativas de diálogo em vão

Como resultados das reuniões dos povos indígenas e ribeirinhos, foram produzidos documentos, com petições formais e inteiramente legais, para que houvesse a Consulta Prévia. O encontro se daria, no Estado do Pará, entre 05 e 06 de outubro. Contudo, os representantes da Presidência da República cancelaram o evento, alegando que apenas ouviriam a comunidade indígena, que os ribeirinhos não estavam incluídos na discussão.

Leia também: Fotografar a luta dos atingidos pelas barragens de Belo Monte e outras na região amazônica

Fonte fotos: freeimages.com