Quando houve menos desmatamento no Brasil?

Felizmente, cada vez mais pessoas se preocupam com o meio ambiente e procuram deixar para as gerações futuras uma Terra ainda viva, ainda capaz de gerar os recursos que precisamos para viver: água e ar para falar do mínimo. Todos sabem que a cada ano nosso planeta fica mais quente e que a mudança climática pode causar, e provavelmente causará, desastres naturais imensuráveis: secas, inundações, falta de alimentos etc.

Para frear o aquecimento global, precisamos diminuir a emissão de gases de efeito estufa e pararmos de desmatar antes que as geleiras derretem, elevem o nível do mar e pronto, já estamos escrevendo o roteiro do trágico fim do planeta Terra.

Para que o Brasil contribua com os esforços mundiais contra o aquecimento global, a atitude mais urgente, e até mais fácil, que poderia e deveria tomar é levar a sério a questão do desmatamento na Amazônia.

Em épocas de eleições todos os candidatos falam nessa meta, mas eles estariam mesmo comprometidos com essa batalha? O que foi feito até agora para a redução do desmatamento no Brasil?

Os números abaixo são do PRODES – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite – não dos candidatos às eleições 2014 – e podem ser conferidos clicando aqui. Também colocamos os respectivos ministros ou secretários que eram os responsáveis pelas pastas do meio ambiente, durante os períodos de queda no desmatamento. Em seguida, fizemos um resumo extraído do trabalho “Os processos de desenvolvimento e desmatamento da Amazônia, de Rodolfo Coelho Prates e Carlos José Caetano Bacha, disponível do Scielo. Clique aqui para ler o trabalho na íntegra.

Períodos de redução no desmatamento

1989 (de 21 mil km²/ano para 17,7 mil km²/ano)

Ben-hur Luttemberck Batalha – Secretário Especial do Meio Ambiente

1990 (17,7 mil km²/ano para 13,7 mil km²/ano)

1991 (13,7 mil km²/ano para 11 mil km²/ano)

José Antônio Lutzemberger – Secretário do Meio Ambiente

1996 (de 29 mil km²/ano para 18,1 mil km²/ano)

1997 (de 18,1 mil km²/ano para 13,2 mil km²/ano)

Gustavo Krause – Ministro do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

2005 (de 27,7 mil km²/ano para 19 mil km²/ano)

Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente

2009 (de 12,9 mil km²/ano para 7,4 mil km²/ano)

Carlos Minc – Ministro do Meio Ambiente

2012 (de 6,4 mil km²/ano para 4,5 mil km²/ano)

Izabella Teixeira – Ministra do Meio Ambiente

Por que o desmatamento foi reduzido nos períodos acima descritos?

Em meados da década de 80, o Brasil se encontrava em meio à crise da dívida externa. Isso se desdobrou na diminuição de alguns investimentos do governo na região amazônica. Paralelamente, a Amazônia despertou a atenção internacional, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, que reivindicavam a preservação da floresta. Diante de tais pressões, o governo do presidente José Sarney criou o Programa Nossa Natureza em 1988. No ano seguinte, foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao longo da década de 90 o dilema entre as políticas de desenvolvimento na região amazônica e a preservação de suas florestas se tornou mais explícito. Entre as políticas mais notórias de desenvolvimento pode-se citar os programas Brasil em Ação, de 1996, e o Avança Brasil, de 1999, em um nível mais abrangente. Nessa mesma década ocorreram o PPG7, a United Nations Conference on Environment and Development (RIO 92) e a assinatura do Protocolo de Kyoto.

Em 1991, o Brasil negociou, em Genebra, o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PP-G7), que foi lançado oficialmente em 1993. O programa aprovou os recursos de US$ 250 milhões e constitui-se o maior projeto ambiental de cunho externo implementado em um único país até então. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o programa demarcou, até 2008, 149 áreas indígenas, estabeleceu 2,1 milhões de hectares de reservas extrativistas, implementou 190 projetos de produção sustentáveis, treinou cerca de 12 mil pessoas para combater incêndios e realizou 53 projetos de pesquisa básica e aplicada.

Em 1996, com os Programas Brasil em Ação e Avança Brasil (PAB), retomaram o modelo exógeno de crescimento da região pois tais programas reviveram a mobilização extensiva de recursos naturais. Nesse mesmo ano, o governo federal editou a Medida Provisória n. 1.511/96, motivado pelas muitas pressões sobre o desmatamento na Amazônia. Esta Medida Provisória elevou de 50% para 80% o limite das áreas de reserva legal dentro dos imóveis rurais situados na floresta amazônica.

Uma outra política importante para a região é o Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado pelo governo federal em 2006. Nele, o governo reconhece o “esgotamento das políticas públicas de ocupação do território” e orienta o Estado para a minimização do desmatamento e a agregação de valor à produção regional, entre outros fatores.

Este ano, apesar de o Brasil não ter endossado o acordo pelo desmatamento zero até 2030, a luta deve continuar.

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Fonte foto: wikipedia.org