Belo Monte e o desrespeito aos povos indígenas

Dados alarmantes acabaram de ser revelados por e completo feito pelo ISA – Instituto Socioambiental – Xingu sobre o processo de implantação da Usina de Belo Monte e a relação com o meio ambiente e povos indígenas.

No estudo, são apresentados 54 condicionantes – que, na verdade, são parâmetros que precisam ser cumpridos satisfatoriamente, a fim de que a obra receba licenciamento ambiental. Desse total, somente 15 são analisados como atendidos de modo pleno, ou satisfatório; 25 são atendidas minimamente e 14 não são contempladas.

Desse último grupo, 11 se referem aos povos de aldeias indígenas, reiterando o constante desrespeito em relação aos direitos indígenas no país. Esses condicionantes incluem ações preventivas – ou seja, deveriam ter sido tomadas antes do começo do projeto da usina –, mas três anos após a construção, continuam em situação totalmente irregular.

Os temas em deficiência são:

* Saúde – a construção do Hospital de Altamira está em atraso e o de Vitória do Xingu não conta sequer com o projeto executivo para a obra;

* Saneamento básico – o esgoto das cidades vizinhas à usina é totalmente despejado no curso do rio Xingu, o que quer dizer que, até a implantação final da barragem, o tratamento dessa água é um caso de urgência;

* Pagamento de indenizações – embora seja um direito, previsto em lei, a empresa responsável pela obra – Norte Energia S/A – não cadastrou todas as famílias afetadas e, além disso, restringe o direito público à informação sobre esses dados. Apenas; 1,12% das moradias previstas para reassentamento das famílias foi entregue;

* Práticas de desmatamento – a empresa Norte Energia S/A encomenda madeira em grande quantidade, para a construção da usina; além de inundação em áreas de floresta, gerando gases poluentes à atmosfera e problemas na análise e levantamento dos tipos de madeira da região;

* Direitos dos povos indígenas – embora seja um dever governamental cadastrar as áreas indígenas afetadas pela obra, isso não foi realizado – e o prazo expirou há quase 3 anos. Por consequência, a empresa também não apresentou nenhum cuidado com o tema e as terras não foram demarcadas, até o presente momento.

O lado mais irônico de todo esse cenário é que, mesmo com tantos temas em desacordo com a legalidade, o financiamento para a obra, concedido pelo BNDES – instituição pública – continua sendo liberado para a empresa Norte Energia S/A. Ou seja, o dinheiro de todo contribuinte do país, indo para uma obra inundada por polêmicas.

Fonte foto: índio Raoni mostrando a peticão contra a instalção da usina Belo Monte: wikipedia.org