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Junho e julho são meses marcados pelas tradicionais festas juninas, que trazem consigo a alegria, as comidas típicas, as brincadeiras e as danças folclóricas. No entanto, é importante estar ciente de um perigo presente nesses festejos: os balões, os fogos, as bombinhas e os rojões.
Durante esse período, aumentam os casos de acidentes causados pela soltura de balões, trazendo consequências graves para o meio ambiente e a segurança das pessoas. É fundamental compreender os riscos envolvidos e agir de forma responsável, evitando essa prática ilegal e perigosa.
Soltar balões apresenta diversos perigos e é considerado ilegal no Brasil. Os balões são fontes de incêndios, podendo causar sérios danos à natureza, propriedades e vidas humanas. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em áreas urbanas ou florestais é crime.
A soltura de balões é proibida devido ao risco iminente de incêndios, principalmente em regiões secas e de vegetação densa. O fogo causado por balões pode se alastrar rapidamente, destruindo florestas, áreas de preservação, plantações e até mesmo residências. Além disso, há o perigo de os balões caírem em locais inapropriados, como vias públicas, linhas de transmissão de energia e áreas de risco, causando acidentes e interrupções no fornecimento de eletricidade.
As penas para quem solta balões são determinadas pela legislação brasileira. De acordo com o Artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais, a pessoa que fabricar, vender, transportar ou soltar balões pode ser punida com detenção de um a três anos, além de estar sujeita ao pagamento de multa.
Vale ressaltar que cada estado e município pode ter suas próprias regulamentações, estabelecendo penas adicionais e punições específicas para a prática.
É importante conscientizar-se sobre os riscos envolvidos na soltura de balões e respeitar a legislação vigente. A preservação do meio ambiente e a segurança de todos devem ser prioridades, evitando-se a prática desse ato ilegal e perigoso.
Embora os balões sejam uma prática perigosa e proibida, isso não significa que não podemos nos divertir com segurança durante as festas de junho e julho. Podemos aproveitar as danças, os quitutes e a alegria característica dessas comemorações de maneira consciente e responsável.
A segurança está em nossas mãos, evitando o uso de balões e optando por outras atividades recreativas que não ofereçam riscos. Dessa forma, poderemos desfrutar plenamente das festas juninas, preservando a integridade de todos e celebrando de forma segura e consciente.
Fonte: Jus Brasil
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Categorias: Ambiente
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