Brasil não dá mais suporte à agricultura familiar: pequeno produtor em risco

A agricultura familiar vem exercendo um importante papel na alimentação da população no Brasil.

Entretanto, nos últimos anos, vêm ocorrendo diversos cortes em programas de incentivo e apoio a essa modalidade de agricultura básica. Tal fato vem comprometendo o segmento do pequeno agricultor, com impactos sobre renda e produção de alimentos.

PNAE: um dos poucos sobreviventes

Existe um importante sobrevivente desse segmento que é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Porém, sua continuidade está muito ameaçada.

As diretrizes desse programa estabelecem que 30% da merenda consumida pelos estudantes, devem ser contratadas junto a agricultores familiares, garantindo uma alimentação saudável – sem agrotóxicos – para crianças e a geração de renda para famílias produtoras.

Um comprometimento com o programa

Mesmo antes da pandemia nem todos os municípios do país contratavam esse tipo de produção para abastecer as merendas de seus estudantes; tal fato gerava distorções sociais.

Essa situação se agravou com a pandemia, como decorrência do fechamento de escolas e a interrupção das compras de merenda para alunos locais.

Inexistência de dados compromete apuração

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não efetua divulgação dos dados de compras de agricultura familiar desde 2017, como informou o UOL.

Isso causa um impacto enorme quanto à identificação da situação do segmento e de formulação de eventuais políticas públicas para corrigir supostas distorções.

Levantamentos realizados por entidades ligadas à agricultura familiar, apuraram uma redução de faturamento desses produtores, passando de total de R$ 27 milhões em 2019 para R$ 3,6 milhões no ano de 2020.

É uma situação muito triste. A agricultura familiar gera renda aos pequenos produtores e alimento de qualidade aos consumidores. É preciso continuar a fomentar essa pequena, grande, agricultura.

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