Funai recua e publica nova Portaria para combate à pandemia em Terras Indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) recuou e refez a Portaria que estabelece medidas de combate ao coronavírus entre os povos indígenas.

Como informou o G1, o texto anterior recebeu críticas de indigenistas e de servidores do próprio órgão, sobretudo no que se referia a decisões sobre o contato com comunidades indígenas isoladas. A atribuição sempre coube à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – tida como a mais técnica e estratégica da Funai – mas havia sido delegada, segundo a portaria publicada na semana passada, para as 39 coordenações regionais.

Acionado por setores que manifestaram preocupação quanto à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) interferiu, o que gerou uma nova versão do texto. Nela, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, determinou a suspensão de todas as atividades que impliquem o contato com comunidades indígenas isoladas, a menos que

“a atividade seja essencial à sobrevivência do grupo isolado, conforme análise feita pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI”.

Os motivos da preocupação

O coronavírus tem dado ainda mais visibilidade às fragilidades do tecido social brasileiro. Os indígenas constam entre os grupos mais vulneráveis. A situação nas terras onde vivem já é preocupante, independente da Covid-19, devido à alta incidência de malária, tuberculose, gripe, hepatite, sarampo e outras doenças de “homem branco”, para as quais eles não têm defesas naturais – e que costumam ser trazidas, inclusive, por garimpeiros invasores.

As consequências do contato com os povos isolados, ainda mais no contexto atual, podem adquirir dimensões catastróficas.

Na segunda semana de março, com a expansão do coronavírus no mundo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia manifestado preocupação com a morosidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – ligada ao Ministério da Saúde – em esclarecer quais seriam as medidas cabíveis no novo cenário de pandemia.

“Não recebemos nenhum comunicado oficial, por qualquer meio, do Ministério da Saúde nem da Sesai sobre o tema. Mas, de forma extraoficial, fomos orientados a evitar aglomerações como aeroportos, e permanecer nos territórios evitando contato com gente de fora”, disse o advogado Dinamam Tuxá, integrante da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Desde o dia 12 de março, a Apib vinha tomando algumas decisões, independente dos órgãos competentes, como informou o Projeto Colabora. Uma delas foi adiar o 16º Acampamento Terra Livre (ATL), que costuma reunir milhares de indígenas, de diversas etnias, em Brasília.

Além disso, no dia 13, suspenderam a entrada de não-indígenas ao Alto Rio Negro, onde vivem 23 etnias, em 12 territórios. Trata-se da região que concentra a maior diversidade étnica do Brasil.

Na ocasião, a Apib também enfatizou, em nota, as consequências de se dar livre acesso às missões evangélicas aos territórios de povos isolados:

“Ressaltamos que pandemias como estas alertam para a gravidade de uma política de contato com os povos isolados, em razão dos riscos não só de etnocídio, mas também de um doloso genocídio”, diz o texto.

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