A Áustria está prestes a se tornar o primeiro país da UE a proibir o glifosato

A Áustria parece estar destinada a se tornar o primeiro país da União Europeia a proibir o glifosato, após a aprovação da Comissão Europeia.

O Parlamento austríaco havia votado a proibição total do uso do controverso herbicida em todo o território nacional a partir de 1 de janeiro de 2020, mas era necessário aguardar o parecer da Comissão Europeia antes que a legislação pudesse entrar em vigor.

A União Europeia teve até 29 de novembro deste ano para decidir se a lei austríaca estava de acordo com as normas da UE. Havia o temor de que sua entrada em vigor fosse impedida devido à pressão da multinacional Bayer-Monsanto.

No entanto, a Comissão Europeia não impediu a implementação da nova legislação e limitou-se a enviar uma carta ao governo austríaco, criticando a maneira pela qual a proibição fora introduzida, ventilando a possibilidade de iniciar um processo de infração contra a Áustria.

Depois das críticas, o Ministério do Meio Ambiente da Áustria levantou dúvidas quanto ao mérito da entrada em vigor da proibição, mas o Greenpeace sublinhou que se tratava apenas de comentários e que não fora fornecida nenhuma opinião detalhada. De fato, a Comissão não impôs formalmente um veto à proibição do uso de glifosato, nem tomou qualquer medida para impedir a entrada em vigor da lei, portanto, o glifosato deve ser banido conforme o previsto, a partir do dia 1º de janeiro.

O glifosato foi classificado como “provavelmente cancerígeno” pela Organização Mundial da Saúde, mas em dezembro de 2017 a União Europeia renovou a autorização para o uso de herbicidas à base de glifosato em toda a Europa até 2022.

Os defensores da proibição esperam que, após a entrada em vigor da Áustria, outros países europeus decidam proibir o glifosato para proteger os cidadãos e o meio ambiente dos danos causados por este herbicida perigoso.

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