Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil é entregue à ONU

Os povos indígenas são resistentes. Viver para eles é um ato de resistência. Não é de hoje que eles se defendem dos interesses econômicos que atuam em nome de governos. No caso deste governo federal, a situação é ainda mais dramática, já que ele afirma, sem constrangimento, a quem está servindo.

Por causa das ameaças reais contra os povos indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se, em Genebra (Suíça), com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Na audiência, foi-lhe entregue um exemplar do Relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil, documento produzido anualmente pelo Cimi, que é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A Alta Comissária da ONU recebeu as denúncias e preocupações das entidades e disse que o órgão que representa está disponível para apoiá-las, além de estar em diálogo com o governo brasileiro acerca de violações de direitos humanos no Brasil.

Contexto do encontro

A audiência com Bachelet na sede da ONU ocorreu após o desentendimento entre a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevedo, e o ex-deputado exilado Jean Wyllys. Não é a primeira vez que Azevedo tem um ato de descompostura. Em outubro de 2018, ela bateu boca com Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, em uma reunião na ONU.

A fala oficial de Damares Alves também não deu conta de resolver o seguinte problema: 537 terras sem providências legais de um total de 847 com pendências administrativas, 169 em processo de identificação, 55 sendo identificadas, 61 com portarias declaratórias, 19 homologadas e seis com portarias de restrição, segundo dados do Cimi de 2018.

Além desses números levados à Bachelet, os representantes explicaram a ela a diferença entre o atual governo e os antecedentes: “é importante entendermos que discursos de ódio foram eleitos nas urnas. Aos grupos radicais de sustentação do governo (agronegócio/mineradoras, evangélicos e militares) foi dada autorização para ampliar as violações contra os povos indígenas”.

As forças anti-indígenas que vêm se fortalecendo no Brasil estão sendo chanceladas por atos do Poder Executivo, como o esfacelamento da Funai, a entrega das demarcações ao agronegócio, a criação de uma secretaria fundiária com membros envolvidos diretamente em conflitos indígenas.

A estratégia do governo federal, alertada por Machado para Bachelet, é interromper as demarcações e extinguir o direito à terra, contrariando a Constituição brasileira. “Então a decisão é paralisar tudo enquanto não se altera a lei e criar mais insegurança jurídica, despejos”, afirmou o missionário.

Machado questionou o que o Alto Comissariado pode, de fato, fazer em um cenário no qual os povos indígenas não vão deixar de lutar por seus direitos, o que pode causar uma reação de enfrentamento desmedida por parte do governo federal.

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Fonte foto: CIMI