2019 promete: mais veneno à tua mesa!

No dia 10 de janeiro, o Ministério da Agricultura aprovou a liberação de quarenta novos agrotóxicos para chegarem ao mercado agrícola brasileiro. Isso significa uma invasão de venenos em nossas mesas.

Vários desses agrotóxicos são proibidos na União Europeia e, até mesmo, nos Estados Unidos, como o Sulfoxaflor. Alguns deles vão poder ser utilizados em novas culturas, como a de alimentos, conforme informa esta reportagem feita pela Agência Pública e o Repórter Brasil.

Oito dias depois da liberação, a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério Agricultura publicou uma lista com mais 131 pedidos de registro de agrotóxicos que já haviam sido solicitados em 2018, a qual passará por avaliações técnicas de três órgãos do governo.

Essa aceleração na permissão de novos registros, segundo especialistas consultados pela Agência Pública, estaria fora de controle.

Um produto de alta toxicidade autorizado pelo governo brasileiro é o Metomil, um ingrediente ativo usado em agrotóxicos para culturas como algodão, batata, soja, couve e milho. Outros quatro foram também classificados como altamente tóxicos, além de quase todos serem perigosos para o meio ambiente, segundo uma classificação oficial.

Proibidos no mundo

A União Europeia mantém uma das legislações mais rigorosas para o uso de agrotóxicos no mundo. Enquanto por lá vários deles são proibidos, aqui no Brasil eles dominam a cena na agricultura.

São produtos que causam riscos à saúde, sendo os mais tóxicos deles o Metomil e o Imazetapir, os quais são princípios ativos, o que significa serem eles ingredientes para a produção de agrotóxicos que serão vendidos para produtores rurais.

Somente três desse grupo apresentam baixa toxicidade: o Bio-Imune, Paclobutrazol 250 e o Excellence Mig-66, os quais são indicados para culturas de manga e até para a agricultura orgânica.

Veja aqui o resumo dos pedidos de registro no D.O.U. e nas páginas seguintes.

O Ministério da Agricultura se defende dizendo que os produtos não causam riscos se usados corretamente:

“Desde que utilizado de acordo com as recomendações da bula, dentro das boas práticas agrícolas e com o equipamento de proteção individual, a utilização é completamente segura”.

O preocupante nessa história toda é que o Brasil está em uma escalada de liberação de agrotóxicos, como nunca antes visto. Só em 2018, 450 agrotóxicos tiveram registro no país, sendo apenas 52 deles de baixa toxicidade.

O Sulfoxaflor, por exemplo, foi alvo de polêmica nos Estados Unidos depois que uma entidade defensora de polinizadores denunciou na justiça que o uso do produto estaria relacionado a um potencial extermínio de abelhas.

Como se sabe, preservar as abelhas, que vêm sofrendo sério risco de extinção, é garantir a vida de insetos e da humanidade. São elas que polinizam plantações de frutas, legumes e grãos. Murilo Souza, professor de recursos naturais do Cerrado na Universidade Estadual de Goiás, explica que: “Na França, os apiários registravam morte de cerca de 40% das abelhas, a partir daí países da Europa começaram a proibir o Fipronil, que continua permitido no Brasil mesmo após sofrermos impactos semelhantes”.

No Rio Grande do Sul, cerca de 80% das abelhas estão morrendo por causa do agrotóxico Fipronil, usado na lavoura da soja, conforme noticiou o GreenMe.

O Fipronil é um inseticida usado de forma ampla na agricultura por controlar várias pragas ao mesmo tempo. O pesquisador da Embrapa Samuel Roggia explica que

“ele apresenta um efeito residual no ambiente um pouco mais longo do que outros produtos, mas é bastante seguro contra seres humanos e animais de sangue quente”.

Por isso, é bastante utilizado como ingrediente de inseticida para uso doméstico. Na cultura da soja, o Fipronil é aplicado para controlar insetos nas fases anteriores à floração.

Pressão da bancada ruralista

Para que um agrotóxico seja liberado para comercialização, ele precisa ser avaliado por diversos órgãos brasileiros, como o Ministério da Agricultura, o Ibama e a Anvisa. Dentre os testes a que são submetidos estão o grau toxicológico e o potencial de periculosidade ambiental.

O prazo de avaliação podia levar cinco anos, mas tem se tornado cada vez mais célere. O Ibama informa que isso vem ocorrendo “devido ao aperfeiçoamento de procedimentos e incorporação de novos recursos de tecnologia de informação”.

O Ministério da Agricultura justifica que está em vigor uma nova política que prioriza produtos de baixa toxicidade, como o Bio-Imune e o Excellence Mig-66.

Entretanto, sabemos que essa “corrida dos agrotóxicos” está submetida aos interesses da bancada ruralista, que sempre foi crítica do prazo de avaliação vigente, a ponto de propor o Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como o “PL do Veneno”, que prevê que o período de análise da substância química seja de dois anos e que passe a ganhar o registro automaticamente.

Leonardo Melgarejo, vice-presidente da regional sul da Associação Brasileira de Agroecologia, afirma que a aprovação dos registros está em ritmo “desenfreado”:

“Temos aprovadas variações sobre o mesmo item. Não precisamos de todos os produtos comerciais para uma mesma finalidade. Estamos chegando perto do lance da ‘automedicação’, com duas farmácias em cada quadra, todas vendendo variantes das mesmas drogas”, alerta.

Quem faz outro alerta sobre a celeridade das aprovações é o professor Murilo Souza, além de o fato de produtos originalmente aprovados para determinada cultura serem liberados para outras.

“A maioria dos produtos são testados apenas em plantações de grande escala, como soja, algodão e cana de açúcar. Poucas pesquisas são feitas para entender os impactos nas culturas menores”, pondera.

O que estamos vendo é uma espécie de “fast veneno” passando a ser disponibilizado sem qualquer estudo mais aprofundado sobre os seus impactos ao meio ambiente e à saúde dos consumidores brasileiros. Cada vez mais torna-se necessário pressionar o governo e, no varejo, estar atento ao que se come.

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