Terra indígena rota de construção da Belo Monte é invadida por madeireiros

Os conflitos que vitimam os povos indígenas brasileiros parece que estão longe de um final pacificador. O ano mal começou e uma reserva já foi atacada. A Terra Indígena (TI) Arara, localizada no sudoeste do Pará, foi recentemente invadida por madeireiros, na última sexta-feira, 4.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o acompanhamento da Polícia Federal após as denúncias da invasão à reserva na qual vivem 298 indígenas.

A TI Arara abrange os municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, em uma área total de 274.010 hectares, que foi homologada, de acordo com a Funai, pelo Decreto nº 399, de 24 de dezembro de 1991. Está, portanto, na rota da construção da usina de Belo Monte, em Altamira, umas das regiões mais desmatadas pela extração ilegal de madeira, conforme informa o G1.

Histórico recente de invasões

Em outubro de 2018, o Ibama teve acesso a imagens que mostravam a ação de madeireiros da região derrubando árvores.

Um ano antes, denúncias de invasão à TI Arara foram investigadas por uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia Federal e da Funai que levou ao embargo de uma serraria e à apreensão de 150 metros cúbicos de madeira.

O crime da semana passada poderia ter sido evitado caso as duas ações que tramitam na Justiça Federal, pedindo a criação de um sistema de vigilância para o local, tivessem sido atendidas.

Medidas de proteção

O ataque de madeireiros à TI Arara parece ser apenas o marco de uma ofensiva ainda maior, já que o governo federal deslocou a Funai para o Ministério da Agricultura, notoriamente sob o comando da bancada ruralista, que aprova os licenciamentos ambientais para grandes empreendimentos com impacto para as terras dos povos indígenas.

Conforme informado pelo jornal El Pais, a Funai contabiliza 128 processos de demarcação em andamento em terras onde vivem mais de 120.000 indígenas de diversas etnias. Há décadas era competência do órgão realizar estudos geográficos e antropológicos para identificar e delimitar os territórios tradicionais.

Obviamente, são os povos indígenas os que estão na frente das trincheiras, mas não apenas eles estão sendo ameaçados. A desregulamentação de áreas protegidas por meio de concessões de licenças ambientais afeta todo o meio ambiente, desde a permissão para a atuação dos negócios da soja e da agropecuária – os dois principais setores responsáveis pelo desmatamento no Brasil – e das madeireiras. Sem falar na flexibilização do registro de uso de agrotóxicos no país.

Todas essas questões estão interligadas e afetam a todos nós, brasileiros. Estamos sendo ameaçados em nossas questões identitárias, com o avanço violento sobre os povos indígenas, ambientais, com o desmatamento, alimentar, com a insegurança sobre a qualidade dos alimentos produzidos no país, e econômico, com a perda da credibilidade do Brasil no comércio exterior.

Alerta

No Brasil existem 305 povos indígenas falantes de 274 línguas nativas. Todas essas vidas e toda essa diversidade cultural estão ameaçadas com a transferência da Funai para o Ministério da Agricultura.

O líder guarani da Terra Indígena Jaraguá, David Karai Popygua, em entrevista para a Rádio Brasil Atual alertou que:

“Essa mudança representa claramente uma grande ameaça aos povos indígenas. (…) É uma ameaça grotesca porque não dá direito algum aos povos de se defender e nem de ter algum direito. Na prática, é a liberação de todo o território indígena para a exploração dos ruralistas e do agronegócio fazerem o que bem entenderem”.

A atual gestão federal, para a liderança guarani, representa o fim da política indigenista brasileira, que já apresentava fragilidades, visto que o país sempre teve um alto índice de mortes por conflitos fundiários.

Popygua destaca que cerca de 60% dos territórios indígenas não foram demarcados – situação que não apenas seguirá inalterada como, também, os processos de demarcação concluídos podem passar por revisão.

“O governo está negando o direito histórico dos povos indígenas e, sem dúvida, dizendo que eles não merecem respeito, não merecem dignidade, não merecem ter a sua cultura preservada. É como se nós, agora, fôssemos um alvo do governo a ser exterminado”.

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Fonte foto G1 Pará