A Europa proíbe o plástico descartável. Adeus aos canudos, pratos e talheres descartáveis em até 2019

Chega de plástico descartável no continente europeu. Parece que o sonho de uma Europa livre de lixo plástico está prestes a se tornar realidade. De fato, hoje, a Comissão Europeia publicou as novas regras da UE para reduzir o lixo marinho.

Tendo proibido sacolas de plástico em 2015, agora a Europa está tentando levar adiante uma estratégia do pacote econômico recentemente aprovado pelo Conselho e Parlamento europeus, sobre a criação de um imposto sobre plástico.

O plástico é responsável por 85% do lixo marinho. Sob a forma de microplásticos, essa praga também está presente no ar e na água, indo parar até mesmo em nossas mesas.

Quais produtos seriam proibidos?

Conforme anunciado pela Comissão Europeia, a atenção centrou-se sobre 10 produtos descartáveis de plástico e aos instrumentos para a pesca que, juntos, respondem por 70% do lixo marinho na Europa. As novas regras incluem:

1. A proibição da venda de certos produtos de plástico

Na presença de alternativas prontamente disponíveis e acessíveis, produtos descartáveis de plástico serão excluídos do mercado. Serão proibidos: cotonetes, talheres, pratos, canudos, misturadores para bebidas e hastes para balões. Todos estes produtos serão fabricados com materiais sustentáveis.

2. Redução do consumo

A prevenção é sempre melhor. Para isso, os Estados-Membros devem reduzir o uso de recipientes de comida e copos de bebida de plástico, definindo os objetivos nacionais de redução, através do fornecimento de produtos alternativos e evitar que os produtos de plástico descartáveis sejam fornecidos gratuitamente.

3. Obrigações para os produtores

Os produtores terão de cobrir parcialmente os custos de gestão e recuperação de resíduos e os das medidas de sensibilização para os seguintes produtos: recipientes descartáveis para comida, pacotes e embalagens (por exemplo batatinhas e guloseimas doces), invólucros, copos e taças, produtos para filtro de tabaco (como as bitucas de cigarro), lenços umedecidos, balões e sacolas plásticas. São previstos incentivos para o setor industrial para o desenvolvimento de alternativas menos poluentes.

4. Objetivos de recolha

Em 2025, os Estados-Membros terão de recolher 90% das garrafas de plástico descartáveis de bebidas mediante a introdução de sistemas de caução-depósito.

5. Requisitos de rotulagem

As etiquetas mudarão. Alguns produtos deverão ter rótulos claros e padronizados sobre o impacto negativo do descarte de materiais plásticos no meio ambiente. Esta exigência irá abranger por exemplo os absorventes higiênicos, os toalhetes húmidos e os balões.

6. Medidas de sensibilização

Os Estados-Membros devem aumentar a sensibilização dos consumidores para as consequências relacionadas à dispersão no ambiente de redes e de outros instrumentos de pesca feitos de plástico, fornecendo informações sobre a reutilização de sistemas disponíveis. No que diz respeito aos fabricantes de produtos para pesca, estes terão de cobrir os custos da retirada destes artigos por eles produzidos, dispersos no ambiente.

Num cenário mais otimista, as regras poderão entrar em vigor antes das eleições de maio de 2019.

Que esta medida sirva de exemplo. Em todo e qualquer caso, o consumidor e cidadão comum pode ir fazendo a sua parte na redução do plastico:

Veja como:

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