Desrespeito aos índios está na pauta da semana em Brasília

Esta semana, a Casa Civil da Presidência da República devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial. Também o Ministério da Justiça devolveu ao órgão mais seis processos em fase de identificação, que é uma etapa anterior à fase de homologação.

Os processos, abertos entre os anos de 2004 e 2014, são referentes a 1,5 milhão de hectares distribuídos por 11 estados. As demarcação de terras é reivindicada por indígenas pertencentes a 17 etnias, segundo informa a Folha de S. Paulo.

A Casa Civil explica que devolveu os processos para apurar eventuais “óbices judiciais” sobre as terras. Entretanto, conforme Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), órgão que analisa casos voltados para o interesse de populações indígenas e comunidades tradicionais, esse episódio está inserido em um quadro político preocupante, que é a recriação da CPI da Funai, claramente contrária aos indígenas e promotora do esvaziamento do órgão, com medidas recentes de reestruturação em condições ainda desconhecidas – tanto que o cargo de presidente da Funai está desocupado desde maio.

Weiber Tapeba, membro do CNPI, vai na mesma direção de Maia ao afirmar que as devoluções dos processos marcam um grande retrocesso na conclusão das demarcações.

Sônia Guajajara, uma importante liderança indígena, disse que a devolução dos processo é uma “violação e descompromisso” do governo com os povos indígenas.

Protestos e repressão

A ação administrativa da Casa Civil contou com a resposta de cerca de 30 mil pessoas que manifestavam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241-55/2016, as quais sofreram forte repressão policial, conforme pode ser visto em post no Facebook do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Na manhã de terça-feira (29), lideranças do povo Munduruku protestaram em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, para reivindicar a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, localizada às margens do Rio Tapajós, no Pará. O Greenpeace Brasil e o Conselho Indigenista Missionário apoiaram a manifestação.

Outra pauta também é o posicionamento contra a construção de hidrelétricas no Rio Tapajós, que está no caminho do processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Uma das maiores barragens do projeto, São Luiz do Tapajós, pode alagar parte da Sawré Muybu, onde existem quatro aldeias.

Segundo Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace: “A demarcação das terras indígenas contribui com o fortalecimento da democracia brasileira e reconhece a importância dos povos indígenas na formação da cultura nacional e na conservação de nossos recursos naturais”.

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Fonte foto: CIMI