Terras improdutivas desapropriadas beneficiam 2.000 famílias – reforma agrária e quilombos

“O governo federal desapropriou 56 mil hectares em 14 estados para atender a reforma agrária no país por intermédio de 20 decretos para beneficiar 1.200 famílias. Em reunião com movimentos sociais, a presidenta Dilma Rousseff também acertou a destinação de verba para programas que beneficiam quilombolas em quatro estados” (EBC Notícias).

Uma boa notícia nesses tempos tão conturbados. 1.200 famílias terão a possibilidade de regularizar suas terras de reforma agrária. 4 quilombos, mais 800 famílias passarão a ter a propriedade da terra que habitam há séculos.

Veja no vídeo a reportagem da TV Brasil, vale a pena e a gente precisa conhecer, e se alegrar:

Mas será que a realidade é assim tão bonita?

Sim, é boa a recuperação, para a produção de 56 mil hectares de terra improdutiva. Quer dizer, 35,5 mil hectares de latifúndios que não produzem nada, estão para aí, abandonados, e 21 hectares de terras quilombolas que poderão ser regularizadas, tudo isso em 14 estados brasileiros. Muita terra? Não, pouquíssima. Na matemática que não nos deixa mentir esse tantão de terra representa só, só mesmo, 0,02% dos 220 milhões (MILHÕES) de hectares que são as terras improdutivas brasileiras. Lembre-se que as terras que podem ser destinadas à reforma agrária são, só, as improdutivas. Então, as desapropriações desses 25 decretos correspondem a uma média de 4 mil hectares de terras por cada um dos 14 estados em questão. Poucochinho! E as 2.000 famílias que no total terão a possibilidade de regularizar sua terra de trabalho e direito são só uma “trisca” das 5,5 milhões de famílias camponesas sem terra no nosso país. Já pensou o tamanhão desse universo? Atualmente temos no Brasil 900 mil famílias de camponeses quilombolas dos quais, só 1,5 % são reconhecidos legalmente. Os restantes, 98,5 % existem, claro, mas não dispõem de regularização nem sequer reconhecimento, portanto, estão sob a mira de outros interessados nas suas terras: fazendeiros e seus pistoleiros, empresas estrangeiras e suas maracutaias e todos os especuladores do mercado imobiliário. Situação terrível! Miséria grossa!

Mas, a luta continua, com certeza

Quando terras improdutivas são, por decreto, expropriadas, os seus recebedores – assentamentos de reforma agrária ou comunidades quilombolas – poderão recorrer à legalidade para obterem seus papeis de posse. E aí é que a porca, mais uma vez, torce o rabo! Nem sempre, ou quase nunca, os decretos são executáveis. Muitos permanecem não regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (dizem que pelo sucateamento da instituição, cortes de gastos, etc, e eu acredito). Então, a gente até fica contente com os decretos assinados, e mantêm acesa a esperança mas, tem que ter clareza na análise. Esses decretos não são a solução, são só o comecinho do comecinho de uma árdua caminhada.

Ai, ai, ai, uma pergunta chata que não posso calar: alguém avalia os impactos ambientais da mudança de uso da terra?

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