Brasil busca aprovar lei que dá incentivos à geração de energia limpa

A base energética brasileira sempre foi hídrica e deve continuar sendo por muito tempo ainda, mas a polêmica sobre a usina em Belo Monte levantou a discussão sobre por que o país não investe mais em outros tipos de energia limpa, como a solar ou eólica, e a desculpa sempre foi a falta de incentivos. Pois bem, isso agora pode mudar. Foi aprovado no último dia 19 o Projeto de Lei do Senado (PLS) 475/2013 pela Comissão dos Serviços de Infraestrutura (CI) e a lei decreta redução de juros para financiamento de sistemas de geração de energias fotovoltaica e eólica de pequeno porte e queda no preço dos equipamentos utilizados nesses sistemas.

O projeto é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e contou com o voto favorável do relator do projeto, o senador Elmano Férrer (PTB-PI). O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e também ser aprovada pela Câmara dos Deputados para se tornar lei vigente.

Caso passe, o texto da PLS afere o financiamento de equipamentos para geração de energia elétrica de capacidade reduzida que utilizem energia do sol e dos ventos, fica completamente isento de cobrança do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Estes equipamentos, pelas e componentes também estão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II).

Os limites das isenções, normas e critérios ficam a cargo do Ministério da Fazenda.

Assim como acontece na Alemanha e na Espanha, que investe pesadamente em fontes alternativas de energia, o relator do projeto acredita que o Brasil deve trilhar o mesmo caminho, e só com os incentivos da PLS o objetivo de expandir a geração de energia solar e eólica nas residências e pequenos comércios, poderá acontecer.

— Quando nos voltamos para os grandes projetos de hidrelétricas neste país, muitas vezes nos esquecemos das pequenas propriedades, não só do que diz respeito à água, mas, sobretudo, à energia. O projeto repara erros do passado e estimula os pequenos negócios — opinou Ferrer.

E mais! A PLS pode servir como o primeiro passo para um marco legal para todas as iniciativas de utilização de fontes alternativas de energia, o que seria um grande feito para o crescimento sustentável. Assim o presidente da Comissão de Infraestrutura, Garibaldi Alves do PMDB-RN, criou um grupo visando unificar projetos de lei que sugerem incentivos à geração de energia alternativa.

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