Embora poucas pessoas se lembrem, o Brasil tem um Plano, desde 2013, que define metas para que seja atingida a universalização do saneamento básico: trata-se do Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico. Como as ações governamentais na área caminham a passos muito lentos, o país precisará investir em torno de R$ 275 bilhões, até o ano de 2033. Tal foi a conclusão de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foi enviado para os candidatos à Presidência da República.
O alarmante, é que, a se manterem os investimentos atuais, a universalização do saneamento básico no país só seria atingida no ano de 2064! Afinal, somente 37,5% do esgoto recebe tratamento, atualmente; resultando em 5.8 bilhões de metros cúbicos de esgoto, que são lançados in natura, em mares, rios e outros. O estudo também contempla a quantidade de água que é perdida, no processo de distribuição: 36.9% – isso em uma época em que a maior cidade brasileira, São Paulo, enfrenta a pior crise de abastecimento de água de sua história.
Com isso, será necessário um investimento de R$ 12.4 bilhões, por ano, para que essa perversidade seja corrigida. Vale lembrar que o maior índice de investimento que tivemos até agora, foi no ano de 2011, com R$ 9.2 bilhões.
Segundo as empresas da área, investimento privado, unido à desoneração do setor e à desburocratização, implicarão em avanço desta questão.
O que propõem os presidenciáveis sobre o saneamento básico?
Aécio Neves
Visa reestruturar as empresas da área e deseja estabelecer Parcerias Público-Privadas, além de desburocratizar o processo. Vê como positivos consórcios municipais, para ampliação da rede de saneamento;
Dilma Rousseff
Enfatiza os feitos de seu governo e diz que a meta será buscar a universalização, embora sem maiores detalhes; a ser obtidos em seminários e debates futuros;
Marina Silva
Iniciativas que visem parcerias com iniciativa privada são bem vistas. Seu plano de governo fala em fiscalização maior das empresas e ampliação progressiva de investimentos, além de melhorar a gestão e fazer mais estudos para melhorar técnicas em torno do tratamento de esgoto.
Luciana Genro
Luciana Genro defende a criação do imposto sobre as fortunas acima de R$ 50 milhões, com uma alíquota de 5% ao ano, a taxação dos bancos e auditoria na dívida pública brasileira como formas de se obter os recursos necessários para investimentos em serviços públicos de qualidade para a população, como é o caso do saneamento, que recebe apenas 0,04% do orçamento federal.
Eduardo Jorge
A ecologia urbana é o grande desafio desse século, onde cabe a municipalização, descentralização e democratização dos serviços de distribuição de águas, o esgotamento sanitário e a despoluição hídrica, através da criação de conselhos das águas com a participação da sociedade civil.
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Fonte foto: wikipedia.org
Categorias: Cidades, Informar-se
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