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Apesar da recomendação do Ministério Público Federal para que o governo não concedesse licença para exploração de minério na região do Xingu, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do estado do Pará irá permitir que pelos próximos 12 anos, a mineradora canadense Belo Sun explore ouro na região.
Conforme noticiou o Jornal da Amazônia, a licença de instalação foi concedida na quinta-feira, 2, mesmo na ausência de um Plano de Vida para os moradores da região que precisam do Rio Xingu para sua sobrevivência. A região é a mesma onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte que vem sendo finalizada não obstante tanta campanha e movimentação social contra.
O projeto é polêmico, teme-se por danos ambientais e pelas comunidades indígenas ribeirinhas, garimpeiros e agricultores assentados pela reforma agrária que vivem a poucos quilômetros de distância dos garimpo.
A região é conhecida como Volta Grande do Xingu e segundo informa o Brasil de Fato, a lavra do ouro será feita a céu aberto pois a jazida em jogo, encontra-se próxima à superfície.
A SEMAS alega que o projeto deverá trazer mais de 2 mil empregos na região e milhões de reais de investimentos para o município de Senador José Porfírio – PA. A região sofre com a pobreza extrema e com a falta de perspectiva, ou seja, a desculpa é sempre a mesma: a ideia de um desenvolvimento ultrapassado que não considera valores de longo prazo.
A Secretaria alega ainda que antes de decidir pela licença, houve audiências públicas, estudos e que a mineradora deverá cumprir com obrigações sociais e ambientais para com as comunidades ali presentes e para com a vida animal e vegetal, monitorando qualidades do ar, da água, barulho e gerenciamento de resíduos além da recuperação de áreas já degradadas.
O MPF – Ministério Público Federal recomendou à SEMAS para que o secretário Luiz Fernandes Rocha não desse a licença antes que fosse construído um “Plano de Vida para os moradores do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu, mediante avaliação de sinergia e de cumulatividade de impactos, realizada em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e a Norte Energia”.
“A redução de vazão provoca impactos tão dramáticos que nem mesmo o Ibama assegura a sobrevivência da região e determinou seis anos de monitoramento, a partir de 2019, para determinar a quantidade de água que a barragem terá que liberar para garantir a vida dos moradores. A situação da Volta Grande pode determinar, portanto, quanto de energia elétrica será gerada pela hidrelétrica mais cara já construída no Brasil”, alertou o MPF, leia aqui íntegra do documento.
A Defensoria Pública do Estado do Pará, na segunda-feira, 30, tinha dado entrada em uma Ação Cautelar contra o estado do Pará e a Empresa Belo Sun Mineração LTDA pedindo a Suspensão do Processo de Licenciamento Ambiental.
O ISA (Instituto Socio Ambiental), chamou o projeto de “”.
Depois do acidente em Mariana, sabemos bem como as coisas funcionam neste país de crescimento acelerado. Enquanto isso, a empresa canadense segue orgulhosa da licença e em Nota agradece ao governo e às comunidades locais, pelo suporte ao projeto.
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Categorias: Ambiente, Informar-se
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