Senado abre debate sobre o fim do rótulo transgênico

Como sabemos, o Projeto de Lei 4148/2008 foi aprovado na Câmara dos Deputados, e agora segue para aprovação no Senado como PLC 34/2005. O projeto altera a Lei 11.105/2005 com o intuito de omitir a identificação nos rótulos dos alimentos se a sua origem é transgênica ou não – a rotulação ocorre por meio de um selo com a letra “T” de transgênico em um triângulo amarelo. Por ser um projeto polêmicos, vem causando grande discussão principalmente nas redes sociais, pois ele estaria liberando a possibilidade de cada brasileiro ingerir diversas substâncias tóxicas sem nenhum conhecimento prévio. Vendo o debate que a lei gerou, o Senado Federal decidiu ouvir a opinião da população.

No site do Senado Federal, sob forma de enquete, é possível opinar contra ou a favor do PLC com texto do Deputado Federal Luís Carlos Heinze. No momento da confecção deste artigo, o “contra” vencia pelo placar de 8304 contra 503 da opção “a favor”. Um dos votos no “contra” pertence ao redator que vos escreve.

E não é apenas no voz dos 8304 votos que o projeto encontra rejeição, mas também na voz de muitos especialistas como a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto, que defende a permanência do selo para auxiliar o público a identificar um produto do outro.

A permanência do selo é de suma importância no Brasil, pois grande parte dos alimentos cultivados possui origem transgênica, casos da soja, com mais de 91% do plantio sendo transgênico, e o milho, com taxa superior a 81%. Estes e outros dados, como os 40,3 milhões de hectares com cultivo de alimento transgênico, colocam o país no segundo lugar na produção de alimentos deste gênero. A informação é do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA em inglês).

Evidentemente, a consulta não possui poder decisivo na tramitação da PLC, mas deve impactar nas decisões dos parlamentares, principalmente se a população contra a medida, decidir cobrar dos senadores em que votaram a rejeitar o Projeto de Lei, diretamente na página de cada um deles por meio de mensagens inbox.

O site para votar contra ou a favor do projeto é o Portal e-Cidadania. Clique aqui para opinar. Vote!

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