Câmara aprova projeto sobre fim da rotulação de transgênicos

Foi aprovada no último dia 28, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 4148/2008 que retira a obrigação de rotular todo e qualquer produto geneticamente modificado (OGM) postos em todo o comércio para consumo humano. Apesar do apelo popular, o texto muda a regra da Lei 11.105/2005, que obriga os produtores a informarem nas embalagens a natureza dos transgênicos. A identificação é feita com a rotulagem que contém a letra “T” nos alimentos. Você encontra o sinal principalmente em alimentos, ou derivados, de milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá.

Com a mudança, se o projeto passar também no Senado, os produtores agrícolas só precisarão colocar a rotulação avisando se tratar de um produto de origem transgênica, quando a presença de organismos transgênicos for maior que 1% em sua composição total. A detecção é feita em uma análise específica que exigirá a rotulação. Nesses casos, deverá constar no rótulo as seguintes expressões: (nome do produto) transgênico ou contém (nome do ingrediente) transgênico.

De forma contraditória, os deputados a favor da lei acreditam que obtiveram uma “vitória” por conseguir informar o consumidor, esquecendo-se de que a lei anterior já o fazia. Ainda argumentam de que a maior parte do milho e da soja comercializados no Brasil têm composição de origem transgênica e que o agronegócio “alimenta o país”, conforme disse o deputado autor da matéria, Valdir Colatto do PMDB-SC.é

Já o líder do Partido Verde, Sarney Filho, do Maranhão, afirmou que se o agronegócio é tão importante, este é mais um motivo para garantir a informação correta ao consumidor, principalmente por conta da tecnologia que se moderniza constantemente, alterando a composição dos alimentos e produtos utilizados na plantação com muita frequência. O consumidor tem o direito de receber essas informações em sua totalidade.

A ironia da história veio da parte do vice-líder do PT na Câmara, Alessandro Molon do Rio de Janeiro, quando afirmou que se os transgênicos são tão bons, porque retirar a marca “T” da embalagem? Deveria ser o contrário, não é mesmo?

Eu, particularmente, sempre que leio algo bom nos rótulos dos produtos, me interesso em comprá-los e não o contrário.

Vale ressaltar que os mesmos que defendem a retirada dos rótulos, são os mesmos que lutaram para derrubar as boas emendas a favor do meio ambiente e da comunidade indígena, da matéria sobre o Marco da Biodiversidade.

O texto foi aprovado com 320 votos a a favor e 135 contra. Veja aqui como os deputados votaram. Acompanhe aqui o Projeto 4148/2008. 

O texto agora segue para análise e votação dos senadores.

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Fonte foto: facebook.com.br